Utilização Indevida do Portal

A Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) não se responsabiliza por todo e qualquer tipo de dano causado ao próprio utilizador, a outros utilizadores ou a terceiros, ou a outros portais, pelo uso ilegal e indevido do serviço da DGAE e/ou das informações nele disponibilizadas.

A DGAE não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do portal, nem se responsabiliza pelos danos resultantes da incorreta interpretação ou erros dos conteúdos do portal.

A DGAE não se responsabiliza por danos causados por interrupções voluntárias ou involuntárias do portal, não garante a inexistência de erros, nem que os que eventualmente existam sejam de imediato corrigidos, nem garante que o portal esteja livre de vírus ou de qualquer outro agente nocivo.

A DGAE reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e atualização do seu portal tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.

Política de Privacidade da DGAE

A DGAE respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger as informações pessoais que partilhar.

Muitas secções do nosso portal podem ser navegadas sem recurso a qualquer informação da parte do utilizador. Quando necessitarmos da sua informação pessoal para disponibilizar serviços ou disponibilidades do portal ou quando, por qualquer motivo, decidir indicar-nos os seus dados pessoais, este documento regulará o uso que faremos dessa informação.

Registo de Informação

É considerada informação pessoal, toda aquela que possa ser usada para identificar um indivíduo ou entidade, incluindo (mas não limitado a) nome, endereço eletrónico, endereço postal, título, data de nascimento, sexo, profissão, interesses pessoais ou outra informação necessária para que possa aceder aos nossos serviços, utilidades e funcionalidades disponíveis no nosso portal.

Quando navega no nosso portal, fá-lo anonimamente, a não ser que se tenha previamente registado através de um "nº de utilizador e palavra-chave".

Não registamos automaticamente informação pessoal nem o seu endereço eletrónico. Apenas fazemos registo dos endereços de IP, designadamente para nos dar uma ideia da parte do portal que visita e quanto tempo navega nas nossas páginas, mas não fazemos a ligação entre esse endereço e qualquer utilizador.

Toda a informação pessoal que lhe seja pedida para um registo é para exclusiva informação da DGAE, não podendo ser divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do respetivo titular.

Essa informação poderá ser utilizada para desenvolver mecanismos de personalização da sua experiência de utilização do portal e para efeitos de manutenção da área pessoal reservada a cada utilizador registado, na qual serão conservados os dados que forem disponibilizados pelo respetivo titular, exclusivamente para fins do seu próprio acesso e utilização dos serviços, recursos e faculdades disponíveis no portal.

Para além disso, todos os dados que nos facultar servirão também para o manter atualizado sobre novos serviços, recursos ou outra informação que acharmos relevante acerca da DGAE e do portal www.dgae.min-edu.pt.

Todos os serviços da DGAE que incluam envio de mensagens para o seu endereço eletrónico só são ativados através da selecão da opção respetiva e, depois da sua subscrição por registo.

Partilha de Informação

A sua informação nunca é partilhada fora da DGAE sem a expressa permissão do utilizador, sendo os dados que nos facultar guardados em servidores controlados e geridos pela DGAE com acesso limitado.

A DGAE apenas pode ceder a sua informação pessoal a outras entidades quando para tanto nos tiver dado o seu prévio e inequívoco consentimento.

Segurança dos Dados

Os seus dados registados nos nossos servidores estão sempre protegidos por um "nº de utilizador" e "palavra-chave" para sua segurança. A DGAE garante a segurança dos dados através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais. Para tanto, a DGAE utiliza mecanismos e processos de segurança com o objetivo de manter a segurança dos dados. Apesar de fazermos todos os esforços, não nos é possível, porém, garantir a plena e absoluta inviolabilidade da segurança da informação que nos transmite, pelo que apelamos a que tome todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet. Mude regularmente a sua palavra-chave e assegure-se de que utiliza um programa de navegação segura.

Sites de Terceiros

Pode encontrar no portal www.dgae.min-edu.pt ligações de acesso a outros portais, exteriores à DGAE. Não obstante, a DGAE não partilha a sua informação pessoal com esses portais e não é responsável pela política de privacidade subjacente aos mesmos. Assim sendo, deve consultar sempre, previamente, a respetiva política de privacidade de todos os portais que utilizar e visitar.

Direito de Alteração, Retificação e Eliminação de Dados

Ao titular dos dados pessoais é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos mesmos. Para tanto, basta que o mesmo manifeste expressamente essa vontade, por escrito ou pessoalmente, através dos seguintes contactos:

Direcção-Geral da Administração Escolar

Av. 24 de Julho, Nº 142
1399-024 Lisboa
correio@dgae.min-edu.pt
Telef.: +351 213 938 600    Fax: +351 213 943 491

Mudanças de Política de Privacidade

Este documento pode ser modificado a qualquer altura. Se a alteração em causa for considerada substancial e tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será informado através de um aviso, nesse sentido, na página de entrada do portal da DGAE.

Questões e Sugestões

Caso tenha algumas questões ou dúvidas sobre a forma como gerimos informações pessoais, ou pretenda apresentar-nos qualquer sugestão nesta matéria, por favor contacte-nos, utilizando para esse efeito, igualmente, os contactos acima disponibilizados. Este documento foi revisto e atualizado em Março de 2012.