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Pastas » Anúncios de tribunais » 2005

01 Janeiro 2005 n.º 190/05.6BEMDL-A.pdf Em cumprimento do despacho do Mmo. Juiz proferido nos autos de Processo Cautelar n.º 190/05.6BEMDL-A, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, em que é Requerente Aníbal Augusto Jerónimo Rodrigues, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra-interessados nos termos do art. 117.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005
n.º 2007/05.2BEPRT.pdf Em cumprimento do despacho da MMA. Juiz proferido nos autos de Ação Administrativa Especial n.º 2007/05.2 BEPRT, que corre termos no 2.º Juízo, 1.ª Unidade Orgânica, do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que é Autora Alexandrina Maria Fernandes Cerveira Ferreira, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do artigo 82º Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005
n.º 229/05.5MEMDL.pdf Em cumprimento do despacho da MMO. Juiz proferido a folhas, nos autos de Providência Cautelar nº 229/05.5MEMDL, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, em que é Requerente Vera Lúcia Felgueiras Caló Pessoa, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005
n.º 26/05.8BEALM.pdf Em cumprimento do despacho do MMO. Juiz proferido nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos n.º 26/05.8BEALM, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, em que é Autor Eduardo José Rocha Medeiros, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º n.º 1 e 2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005
n.º 410/05.7BELRS.pdf Em cumprimento do despacho da MMA. Juiz proferido nos autos de Processo Cautelar n.º 410/05.7BELRS, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures (Lisboa 2), em que é Requerente Henrique Filipe Henriques dos Santos, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 117.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005
n.º 411/05.5BELRS.pdf Em cumprimento do despacho da MMA. Juiz proferido nos autos de Processo Cautelar n.º 411/05.5BELRS, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures (Lisboa 2), em que é Requerente Paula Maria Duarte Jorge Zambujo, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 117.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005
n.º 509/05.0BELRS.pdf Em cumprimento do despacho da MMA. Juiz proferido nos autos de Ação Administrativa Especial n.º 509/05.0BELRS, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures (Lisboa 2), em que é Autora Sónia Patrícia Dias Narciso Rodrigues da Costa, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do n.º 1 do art.º 82.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005
n.º 511/05.1BELRS.pdf Em cumprimento do despacho da MMA. Juiz proferido nos autos de Processo Cautelar n.º 511/05.1BELRS, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures (Lisboa 2), em que é Requerente Sónia Patrícia Dias Narciso Rodrigues da Costa, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 117.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 2005