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Pastas » Anúncios de tribunais » 2007

28 Novembro 2007 n.º 32/05.2BEBRG.pdf Em cumprimento do despacho do MMO. Juiz proferido em 15.11.2007, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, sob o n.º 32/05.2BEBRG, em que é Autor Yann Gustave Sèvegrand, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 28 de novembro
27 Novembro 2007 n.º 1499/07.0BEBRG.pdf Em cumprimento do despacho do Mmo. Juiz proferido nos autos do Processo Cautelar n.º 1499/07.0BEBRG que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e em que são Requerentes Marta José Freitas Ferreira e Isabel Maria Ferreira Rodrigues, publicita-se o anúncio relativo à citação dos contra-interessados, nos termos e para efeitos do artigo 82º, nº 1 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 27 de novembro
17 Novembro 2007 n.º 1259/06.5BESNT.pdf Em cumprimento do despacho da Mma. Juiza proferido nos autos da Ação Administrativa Especial n.º 1259/06.5BESNT que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra e em que é Autora Maria Fernanda Gonçalves Barroso, de harmonia com o disposto no nº 1 do artigo 81º e artigo 82º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra-interessados. - 17 de outubro
09 Novembro 2007 n.º 1737/06.6BEBRG.pdf Em cumprimento do despacho do Mmo. Juiz proferido nos autos do Processo Cautelar n.º 1737/06.6BEBRG que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e em que é Autora Joana Margarida de Oliveira Barroso Leite, nos termos dos artigos 116º, 117º e 118º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra-interessados. - 9 de novembro
05 Novembro 2007 n.º 49/05.7BEBRG.pdf Em cumprimento do despacho do Mmo. Juiz proferido nos autos da Ação Administrativa Especial n.º 49/05.7BEBRG que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e em que é Autor Sérgio Cunha de Freitas Queiros, de harmonia com o disposto no nº 1 do artigo 81º e artigo 82º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra-interessados. - 5 de novembro
07 Setembro 2007 n.º 1037/07.4BEPRT.pdf Em cumprimento do despacho da Mmª. Juiz proferido nos autos da Ação Administrativa Especial n.º 1037/07.4BEPRT que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e em que é Autora Maria Olinda Silva Marques, de harmonia com o disposto no n.º 4 do artigo 82º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra-interessados. - 7 de setembro
24 Julho 2007 n.º 53/05.5BEBRG.pdf Em cumprimento do despacho do Mmº. Juiz proferido nos autos da Ação Administrativa Especial n.º 53/05.5BEBRG que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e em que é Autor Jaime Hilário Lima Silva Pereira, de harmonia com o disposto no n.º 4 do artigo 82º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra-interessados. - 24 de julho
18 Junho 2007 n.º 2898/06.0BELSB.pdf No âmbito da Ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos, Proc. nº 2898/06.0BELSB, em que é Autor Ernesto João Rosário Alfaia dos Anjos e Réu o Ministério da Educação, publicita-se no site da DGRHE, o anúncio relativo à citação dos contra-interessados, nos termos do artº 82º, nº 1 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 18 de junho
16 Maio 2007 n.º 1279/06.0BESNT.pdf Em cumprimento do despacho do Mmº. Juiz proferido nos autos da Ação Administrativa Especial n.º 1279/06.0BESNT que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra e em que é Autora Isabel Maria Varela Prelhaz, de harmonia com o disposto no n.º 4 do artigo 82º do Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra-interessados. - 16 de maio
03 Maio 2007 n.º 1269/06.2BESNT.pdf No âmbito da Ação administrativa especial de pretensão conexa com atos administrativos, Proc. nº 1269/06.2BESNT, em que é Autora Ana Paula Botelho Graça Lamy e Réu o Ministério da Educação, publicita-se o anúncio relativo à citação dos contra-interessados, nos termos e para efeitos do artº 82º, nº 1 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 3 de maio
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