Imagem descritiva referente ao perfil actual
Imagem descritiva referente ao perfil actual

Informação Jurídica

Imagem descritiva referente ao perfil actual
Anúncios de tribunal Anúncios de tribunal

30 Outubro 2008 n.º 35/05.7BEMDL.pdf Em cumprimento do despacho do MMO. Juiz proferido em 21.10.2008, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, sob o n.º 35/05.7BEMDL, em que é Autora Leónida da Conceição Vicente de Carvalho procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 30 de outubro
19 Setembro 2008 n.º 420/08.2BELRA.pdf Em cumprimento do despacho da MMA. Juiza proferido em 19.09.2008, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, sob o n.º 420/08.2BELRA, em que é Autora Maria de Jesus Hall Themido da Silva Pereira procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 19 de setembro
06 Fevereiro 2008 n.º 39/07.5BEBRG.pdf Em cumprimento do despacho do MMO. Juiz proferido em 31.01.2008, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, sob o n.º 39/07.5BEBRG, em que é Autora Joana Margarida de Oliveira Barroso Leite procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 6 de fevereiro
29 Janeiro 2008 n.º 1356/04.1BEBRG.pdf Em cumprimento do despacho do MMO. Juiz proferido em 29.01.2008, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, sob o n.º 1356/04.1BEBRG, em que é Autor Maria dos Prazeres Ribeiro de Castro, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 29 de janeiro
23 Janeiro 2008 n.º 1256/06.0BESTN.pdf Em cumprimento do despacho do MMO. Juiz proferido em 21.12.2007, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, sob o n.º 1256/06.0BESNT, em que é Autor Maria Adelaide Paixão, procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 23 de janeiro