Imagem brancaImagem branca Selecione a área que pretende consultarImagem brancaImagem branca
ContactosImagem brancaImagem branca | Mapa do SiteImagem brancaImagem branca
Imagem descritiva referente ao perfil actual
Imagem descritiva referente ao perfil actual

Informação Jurídica

Imagem descritiva referente ao perfil actual
Anúncios de tribunal Anúncios de tribunal
Pastas » Anúncios de tribunais » 2009

02 Novembro 2009 n.º 386/06.3BEBJA.pdf Em cumprimento do despacho da MMª. Juiz proferido em 28.10.2009, nos autos da Ação Administrativa Especial, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 386/06.3BEBJA, em que é autora Maria Matilde Guerreiro Crujo procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados no âmbito do processo referido. - 2 de novembro
11 Agosto 2009 n.º 1951/099.2BPRT.pdf Em cumprimento do despacho do MMº. Juiz proferido em 06.08.2009, nos autos de Providência Cautelar, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sob o n.º 1951/099.2BPRT, em que é requerente Rodrigo Manuel Barata Marques de Queirós procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados no âmbito do processo referido. - 11 de agosto
29 Maio 2009 n.º 339/08.7BEALM.pdf Em cumprimento do despacho do MMº. Juiz proferido em 27.04.2009, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, sob o n.º 339/08.7BEALM, em que é Autora Cristina Paula Vinagre Alves procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º, n.º 1 e 2 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 29 de maio
23 Abril 2009 n.º 385/06.5BEBJA.pdf Em cumprimento do despacho da MMA. Juiz proferido em 15.04.2009, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 385/06.5BEBJA, em que é Autora Joana Raposo Mateus da Silva Gonçalves procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 23 de abril
16 Março 2009 n.º 439/06.8BEBJA.pdf Em cumprimento do despacho do MMA. Juiz proferido em 12.03.2008, nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, sob o n.º 439/06.8BEBJA, em que é Autora Maria Cândida Guerreiro Barradas Baião procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados nos termos do art. 82.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA). - 16 de março