Informação Jurídica

Imagem descritiva referente ao perfil actual

Anúncios de tribunal


24 Novembro 2010	Citação dos contra-interessados na Providência Cautelar com o processo n.º 2937/10BEPRT.pdf Contratação de técnicos especializados para a educação de alunos surdos-mudos.
20 Abril 2010	N.º 785/08.6BEPRT.pdf 20 abr 2010 (13:50h) - Em cumprimento do despacho da MMº. Juiz proferido em 16.04.2010, nos autos da Ação Administrativa Especial, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sob o n.º 785/05.0BEPRT, em que é autor Manuel Tavares de Pinho procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados no âmbito do processo referido.
14 Fevereiro 2010	N.º 1961/09.0BEPRT.pdf 04 fev 2010 (10:20h) - Em cumprimento do despacho da MMº. Juiz proferido em 21.01.2010, nos autos da Ação Administrativa Especial, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sob o n.º 1961/09.0BEPRT, em que é autor Sindicato de Professores da Zona Norte procede-se à publicitação do Anúncio relativo à citação dos contra interessados no âmbito do processo referido.

DGAE Guest