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Concurso de Docentes 2009

Destaques Destaques
4Fevereiro2013

Reserva de Recrutamento

Aplicação de Aceitação/Não Aceitação

23Setembro2011

Bolsa de Recrutamento

Já disponível

8Outubro2010

PALOP / Timor Leste

Lista de resultados Finais – Escola Portuguesa de Díli (2ª manifestação de interesse)

1Outubro2010

Passos para uma reunião bem sucedida

- em formato pdf

24Setembro2010

Bolsa de Recrutamento - BR03 Colocações e Lista de Colocação Administrativa

Já disponíveis

Serviços Serviços
Listas Listas


Legislação Legislação


Documentação Documentação
14 Setembro 2009 NI_Bolsa2009.pdf Nota informativa - Concurso de docentes 2009, Bolsa de Recrutamento – Recurso Hierárquico -
09 Setembro 2009 Protocolo assinado EHT - 2009.pdf Protocolo assinado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Inovação para a colocação de docentes nas Escolas de Hotelaria e Turismo -
04 Setembro 2009 NI_Desistência do concurso.pdf Nota informativa – Desistência do concurso para candidatos não colocados nas necessidades transitórias -
31 Agosto 2009 NI_recurso 2009.pdf Nota informativa – Recurso hierárquico das listas divulgadas no dia 28/08/09 -
28 Agosto 2009 NI_Listas das necessidades transitórias.pdf Nota Informativa da publicitação das listas de ordenação, exclusão, colocação e não colocação do concurso das necessidades transitórias -

Legislação Geral Legislação Geral
27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

2Julho2012

Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.