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Notícias Notícias
3Setembro2014

Nota Informativa - BCE 2014

Consulte

Manifestação de Interesse para o exercício de funções no PERTL-CF em Timor Leste – Nota Informativa

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2Setembro2014

Citação de contrainteressados do grupo de recrutamento 350 (Espanhol)

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19Agosto2014

L/ATITUDE - Edição n.º 3

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

30Maio2014

L/ATITUDE - Edição n.º 2

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

Legislação Geral Legislação Geral
23Maio2014

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.